PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 22/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 34 /2025 Nº Processo: 300/2025 Data: 15/07/2025 17:38:09 Autor: Vereadora Sarita Dispõe sobre o controle de ruído urbano e a proteção do sossego e bem-estar da população no Município de Santa Teresa e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 67 /2025 Nº Processo: 291/2025 Data: 10/07/2025 13:43:01 Autor: Sandrão Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), no sentido de viabilizar a construção de uma faixa multiuso (caminhada e ciclismo) partindo da Praça Saudável de São João de Petrópolis até o acesso a EEEMF Frederico Pretti, na Rodovia Armando Martinelli, numa extensão aproximada de 280 metros. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Lida e Aprovada Complemento: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 22/07/2025; 2. Para a elaboração de ofício e encaminhamento ao destinatário. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 74 /2025 Nº Processo: 304/2025 Data: 17/07/2025 09:53:38 Autor: João Carlini, Professor Giovane Prando Requer à Mesa, seja oficiado ao Secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli da Costa, solicitando a viabilização do recapeamento asfáltico, através do Programa Caminhos do Campo, do trecho rodoviário que liga Santa Teresa até a localidade de Alto Santo Antônio. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 75 /2025 Nº Processo: 307/2025 Data: 17/07/2025 14:38:12 Autor: Professor Giovane Prando Requer à Mesa, seja oficiado ao Secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica, por meio do Programa Caminhos do Campo, da via que parte da ES-261 e segue até a localidade de Vale de Benção, potencial “Circuito das Flores”, situada na Cabeceira do Rio Saltinho. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 162 /2025 Nº Processo: 301/2025 Data: 15/07/2025 17:40:00 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, viabilizar, no âmbito da Administração Municipal, uma “Casa dos Conselhos Municipais” com capacidade para a realização periódica de reuniões presenciais e híbridas (presencial e online); a transmissão ao vivo das reuniões por meio de plataforma digital e a interação direta com os cidadãos, permitindo perguntas, manifestações e acompanhamento remoto das decisões. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 163 /2025 Nº Processo: 302/2025 Data: 17/07/2025 09:50:14 Autor: Capitão Geraldo Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sejam adotadas providências para a instalação de placas de identificação nas vias públicas e praças localizadas nos distritos de São João de Petrópolis e Santo Antônio do Canaã. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 164 /2025 Nº Processo: 303/2025 Data: 17/07/2025 09:51:08 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e demais competentes, que se seja realizado um mutirão para viabilizar a limpeza e manutenção da via pública que dá acesso à Cachoeira do Country Club, no bairro São Lourenço. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 165 /2025 Nº Processo: 305/2025 Data: 17/07/2025 10:18:47 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de grades ou tela de proteção no primeiro andar da Escola Felicio Alberto Baratella, em Córrego Frio, se possível, em caráter de urgência. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 166 /2025 Nº Processo: 306/2025 Data: 17/07/2025 10:19:45 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, viabilizar a construção de uma praça saudável, com quadra de esportes, playground, áreas ajardinadas e demais benfeitorias, na área conhecida como “Cantinho da Saudade”, situada à margem da rodovia ES-080, no Vale do Canaã. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 167 /2025 Nº Processo: 308/2025 Data: 18/07/2025 14:37:46 Autor: Edimar Dantas Indica ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, viabilizar a perfuração de um poço artesiano com vazão suficiente para atender à demanda da Comunidade de Alto Caldeirão, se possível, em caráter de urgência. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 22/07/2025. Observação:

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