PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 15/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (13)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 33 /2025 Nº Processo: 287/2025 Data: 09/07/2025 13:13:29 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Altera o inciso V e acrescenta os incisos VI a VII ao parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.855, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 32 /2025 Nº Processo: 286/2025 Data: 09/07/2025 10:19:20 Autor: Vereadora Sarita Denomina Logradouros Públicos Situados no Loteamento Vale do Canaã II, no Bairro Canaã, na Sede do Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 67 /2025 Nº Processo: 291/2025 Data: 10/07/2025 13:43:01 Autor: Sandrão Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), no sentido de viabilizar a construção de uma faixa multiuso (caminhada e ciclismo) partindo da Praça Saudável de São João de Petrópolis até o acesso a EEEMF Frederico Pretti, na Rodovia Armando Martinelli, numa extensão aproximada de 280 metros. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 68 /2025 Nº Processo: 292/2025 Data: 10/07/2025 13:43:43 Autor: Vereadora Sarita Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domicio Valentin Rassele, ocorrido no dia 7 de julho de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 69 /2025 Nº Processo: 293/2025 Data: 10/07/2025 13:48:05 Autor: Vereadora Sarita Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-Presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), no sentido de viabilizar a realização de estudo técnico por parte da engenharia de tráfego para a melhoria no trevo de acesso à localidade de Tabocas, bem como, a realização de estudo técnico por parte da engenharia de tráfego para a viabilidade da Instalação de redutor de velocidade eletrônico e/ou lombadas ao longa da reta onde se situa o Restaurante Vista Linda, em Serra dos Pregos, em face dos acidentes com vítimas que vem ocorrendo constantemente no local. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 70 /2025 Nº Processo: 294/2025 Data: 10/07/2025 13:49:40 Autor: Vereadora Sarita Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Estevão Coelho Knupp, ocorrido no dia 9 de julho de 2025, na Capital do Estado. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 71 /2025 Nº Processo: 296/2025 Data: 11/07/2025 13:58:58 Autor: João Carlini Requer à Mesa, seja oficiado ao Chefe do Polo da CESAN em Santa Teresa, no sentido de que sejam adotadas providências para a solução do problema apresentado frequentemente na rede de esgoto localizada na entrada da Rua Bernardino Monteiro, no Bairro Centenário. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 72 /2025 Nº Processo: 297/2025 Data: 11/07/2025 14:00:18 Autor: João Carlini, Professor Giovane Prando Requer à Mesa, seja oficiado ao Diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER/ES), no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da rodovia que liga a Sede do Município de Santa Teresa até a localidade de Aparecidinha, a fim de melhorar as condições de segurança e de tráfego. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 73 /2025 Nº Processo: 299/2025 Data: 14/07/2025 08:54:37 Autor: Vereadora Sarita Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosimeri Maria Rudio Broetto, ocorrido no dia 11 de julho de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 157 /2025 Nº Processo: 288/2025 Data: 10/07/2025 09:17:49 Autor: Bebeto Netto Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implementação de um programa permanente de diversificação das modalidades esportivas oferecidas pela secretaria, com a oferta de novos esportes aos estudantes, com o objetivo de despertar cada vez mais o interesse de adolescentes e jovens pelas atividades esportivas. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 158 /2025 Nº Processo: 289/2025 Data: 10/07/2025 09:19:49 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, a manutenção nas vias públicas do Bairro São Lourenço, no trecho da Rodovia Waldyr Loureiro de Almeida (ES 261), compreendido entre a subida do Residencial até a Cachaça da Mata, realizando a roçagem e capina das margens; limpeza das canaletas de drenagem e dos bueiros; pintura dos postes e meios-fios; retirada de lixo e entulho e limpeza geral da área pública em frente à quadra de esportes. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 160 /2025 Nº Processo: 295/2025 Data: 11/07/2025 13:56:34 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que sejam providenciadas a pavimentação e implantação de sistema de drenagem, bem como, a instalação de iluminação pública, na Rua Projetada, paralela à Rua do Atalaia, no bairro Vila Nova. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 161 /2025 Nº Processo: 298/2025 Data: 11/07/2025 15:00:32 Autor: Enfermeiro Gilmar Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que sejam realizados os estudos necessários para viabilizar a instalação de relógios equipados com termômetro na Praça Augusto Ruschi, na Praça Duque de Caxias, na Rua do Lazer, no Caravaggio e em outros pontos estratégicos da cidade que a Administração Municipal julgar pertinentes, tomando como referência os modelos instalados nas ruas de Gramado, no Rio Grande do Sul. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Observação:

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