PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 08/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (13)

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 31 /2025 Nº Processo: 275/2025 Data: 03/07/2025 12:52:47 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a utilização de contêineres como unidades móveis ou fixas para fins de comércio e prestação de serviços no Município de Santa Teresa e dá outras providências. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 08/07/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025 Nº Processo: 285/2025 Data: 07/07/2025 12:47:30 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Santa Teresa. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 3 Moção N° 16 /2025 Nº Processo: 283/2025 Data: 04/07/2025 10:02:45 Autor: Douglas Lacerda Congratulações à jovem atleta Mikaela Sobrinho Possatti, pelo destaque e trajetória de excelência no handebol profissional, representando com orgulho o nome de Santa Teresa no Brasil e no exterior. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 4 Moção N° 17 /2025 Nº Processo: 284/2025 Data: 04/07/2025 10:03:40 Autor: Vanildo Sancio Congratulações ao ex-Vereador Gilmar Antônio Campista, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Santa Teresa ao longo de sua trajetória. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 64 /2025 Nº Processo: 273/2025 Data: 02/07/2025 12:39:46 Autor: Vereadora Sarita Requer à Mesa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Renato Casagrande, no sentido de que se digne viabilizar, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), a realização de um estudo de viabilidade técnica para a Instalação de um teleférico ligando a Pedra da Onça, ou a Igreja de Santa Luzia, até a localidade de Várzea Alegre, com o objetivo de promover o desenvolvimento do turismo no Distrito de Alto Santa Maria. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 65 /2025 Nº Processo: 281/2025 Data: 04/07/2025 09:57:52 Autor: Vereadora Sarita Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Luiz de Alvarenga, ocorrido no dia 28 de junho de 2025, neste Município. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 66 /2025 Nº Processo: 282/2025 Data: 04/07/2025 10:01:41 Autor: Vanildo Sancio Requer à Mesa, seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno, e ao Comandante-Geral da PMES, Coronel Douglas Caus, solicitando providências para a Implantação de um Destacamento da Polícia Militar na localidade de Várzea Alegre, bem como, solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Estadual Marcelo Santos, para que participe da união de esforços para a consecução deste importante objetivo. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 151 /2025 Nº Processo: 274/2025 Data: 02/07/2025 12:41:11 Autor: Vereadora Sarita Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, viabilizar a instalação de uma microindústria de beneficiamento de tomate na localidade de Várzea Alegre, destinada à produção de polpa e/ou suco de tomate e que a unidade seja adaptada para o beneficiamento de outras frutas durante o período de entressafra do tomate, com vistas à produção de polpa de frutas, para o incremento da renda das famílias do Distrito de Alto Santa Maria. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 152 /2025 Nº Processo: 276/2025 Data: 04/07/2025 09:47:35 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sejam providenciadas a revitalização das calçadas na localidade de Várzea Alegre, com a reforma das existentes e a construção nos trechos onde ainda não há calçamento, adotando o modelo de “Calçada Cidadã”, bem como, a pintura de postes e meios-fios, a instalação de floreiras e a execução de serviços de paisagismo e arborização. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 153 /2025 Nº Processo: 277/2025 Data: 04/07/2025 09:48:34 Autor: Professor Giovane Prando Indica ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, adotar providências, se possível em caráter de urgência, para viabilizar a reforma geral da quadra de esportes da Comunidade da Penha - Alto Várzea Alegre. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 154 /2025 Nº Processo: 278/2025 Data: 04/07/2025 09:54:16 Autor: Douglas Lacerda Indica ao Poder Executivo, a realização de mutirão para o atendimento urgente das demandas apresentadas pela população de Várzea Alegre e que se encontram pendentes de providências, quais sejam: Manutenção ou troca dos brinquedos da praça; Manutenção da grama sintética do Campo de Society; Troca das lâmpadas queimadas do Campo de Society e manutenção da parte elétrica (fios); Manutenção em diversos trechos do calçamento de Várzea Alegre; Manutenção no calçamento da rua do Posto de Saúde e rua ao lado da praça; Construção de dois quebra-molas na rua do posto de saúde; Finalização das obras na ponte de Várzea Alegre, bem como, a Limpeza das ruas de Várzea Alegre. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 155 /2025 Nº Processo: 279/2025 Data: 04/07/2025 09:55:19 Autor: Sandrão Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adotar as providências necessárias para viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Praça Saudável de São João de Petrópolis e o acesso a EEEFM Frederico Pretti, numa extensão aproximada de 280 metros. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 156 /2025 Nº Processo: 280/2025 Data: 04/07/2025 09:56:48 Autor: João Carlini Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, se digne providenciar a instalação de faixa elevada para pedestres ou de quebra-molas em frente à Loja K&K Perfil Multimarcas, localizada na Rua José Pivetta, em Várzea Alegre, se possível com a máxima urgência. Fase: Incluir Proposição no Expediente Ação: Proposição Incluída Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 8/07/2025. Observação:

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