PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Projeto de Lei 31/2026

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Data de apresentação 23/07/2026 09:28:15

N° Processo 290/2026

N° Protocolo 307/2026

ID 6064

Ementa

Institui o Prêmio Boas Práticas na Educação de Santa Teresa e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Temas

EDUCAÇÃO

Documentos do processo

Impacto Financeiro
Declaração do Ordenador de Despesa

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conferir Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2026 09:28:16	Fase: Proposição Protocolada	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/07/2026 09:28:16	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).}

23/07

Conferir Proposição Presidência 1 dia, 14 horas, 41 minutos

23/07

Proposição Protocolada Diretoria Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Impacto Financeiro
Declaração do Ordenador de Despesa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 14 horas, 41 minuto(s).}