PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

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Projeto de Lei 48/2025

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Data de apresentação 29/10/2025 15:17:32

N° Processo 456/2025

N° Protocolo 477/2025

ID 5636

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Santa Teresa para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Temas

Documentos do processo

PLANO_PLURIANUAL_2026-2029
DETALHAMENTO_DO_PPA_RECEITA
DETALHAMENTO_DO_PPA_DESPESA
RELATORIO DE PROGRAMAS
RELATORIO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO
PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICACAO DOS PROGRAMAS
PROGRAMAS - INDICADORES - ACOES
ACOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
ACOES VALIDADAS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES
Audiência Pública - São João de Petropólis
Audiência Pública - Sede
Audiência Pública - Várzea Alegre
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICACAO DAS ACOES

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 29/10/2025 15:17:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

Incluir Proposição no Expediente Presidência 6 dias, 12 horas, 33 minutos

nov

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PLANO_PLURIANUAL_2026-2029
DETALHAMENTO_DO_PPA_RECEITA
DETALHAMENTO_DO_PPA_DESPESA
RELATORIO DE PROGRAMAS
RELATORIO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO
PROGRAMAS VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICACAO DOS PROGRAMAS
PROGRAMAS - INDICADORES - ACOES
ACOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
ACOES VALIDADAS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES
Audiência Pública - São João de Petropólis
Audiência Pública - Sede
Audiência Pública - Várzea Alegre
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICACAO DAS ACOES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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