PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Projeto de Lei Complementar 2/2019

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Data de apresentação 29/04/2019 08:45:47

N° Processo 124/2019

N° Protocolo 126/2019

ID 2806

Ementa

Cria uma vaga para o cargo de enfermeiro para auxiliar na assistência a saúde e substituir profissionais enfermeiros.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Temas

SAÚDE PÚBLICA
CARGOS E SALÁRIOS
CARGOS E SALÁRIOS
SAÚDE PÚBLICA

Norma resultante Lei Complementar 24/2019

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Secretaria
Envio: 05/06/2019 09:15:01	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Complementar Municipal nº 024/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 28/05/2019 17:29:32	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 031/2019-PMST. Autógrafo de Lei nº 008/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 8/2019 - Autógrafo de Lei nº 008/2019 Ofício PMST 31/2019 - OF/CMST/Nº 031/2019-PMST

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2019 10:12:27	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 21/05/2019 18:40:17	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/05/2019, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente
Envio: 21/05/2019 18:39:29	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 5/2019 - Parecer da Comissão de SAMA nº 005/2019

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/05/2019 18:36:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 5/2019 - Parecer da Comissão de FO nº 005/2019

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 15/05/2019 08:29:59	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 12/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 012/2019

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2019 14:34:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/04/20197. Remeto as Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 29/04/2019 14:48:19	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 30/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 29/04/2019 08:45:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

02/07

Arquivado Secretaria

jul

05/06

Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria 7 dias, 15 horas, 45 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/06/2019

jun

28/05

Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria 6 dias, 7 horas, 17 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 28/05/2019 Proposição Aprovada Ofício PMST

22/05

Para Discussão e Votação Plenário 15 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Parecer da Comissão

21/05

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 6 dias, 10 horas, 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Parecer da Comissão

15/05

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 11 dias, 17 horas, 55 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão Legislação

03/05

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 3 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/05/2019

mai

29/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 6 horas, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/04/2019

29/04

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 2/2019

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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