PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Mensagem de Veto 30/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/11/2023 12:55:29

N° Processo 361/2023

N° Protocolo 364/2023

ID 4785

Ementa

Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 051/2023, que Dispõe sobre a concessão de licença maternidade às Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, vinculadas ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

VETO

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Encaminhar Decreto Legislativo	Setor:Secretaria
Envio: 12/12/2023 15:32:04	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 049/2023 - PMST ao Executivo. Arquivado no setor competente. (Pasta Mensagem de Veto/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 7/2023 - Decreto Legislativo Ofício PMST 49/2023 - Ofício

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 13:58:32	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Veto Rejeitado. Encaminho à Secretaria para providências. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 06/12/2023 13:57:03	Ação: Mensagem Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2023 13:52:36	Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer opinando pela Rejeição da Mensagem de Veto nº 030/2023. Encaminho à Presidência para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 71/2023 - Parecer

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 15:01:49	Ação: Mensagem Lida no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 07/11/2023. Remeto as Comissões competentes. Observação:Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 06/11/2023 15:08:08	Ação: Mensagem Incluída
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Protocolar Mensagem de Veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 01/11/2023 12:55:31	Ação: Mensagem Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

12/12

Arquivado Secretaria

12/12

Para Encaminhar Decreto Legislativo Secretaria 6 dias, 1 hora, 33 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Proposição Aprovada Ofício PMST

06/12

Para Discussão e Votação Plenário 1 minuto Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 22 dias, 22 horas, 50 minutos Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Parecer da Comissão Legislação

dez

13/11

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 6 dias, 23 horas, 53 minutos Mensagem Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2023

06/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 dias, 2 horas, 12 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 06/11/2023

01/11

Protocolar Mensagem de Veto Diretoria Geral Mensagem Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Mensagem de Veto 30/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}