PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Recebimento: 22/01/2020	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Secretaria
Envio: 22/01/2020 14:35:16	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.748/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Secretaria
Envio: 26/12/2019 14:29:26	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 088/2019-PMST. Autógrafo de Lei nº 029/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 29/2019 - Autógrafo de Lei nº 029/2019 Ofício PMST 88/2019 - OF/CMST/Nº 088/2019-PMST

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2019 10:20:37	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com as emendas aprovadas em Plenário, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/12/2019 09:58:42	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente
Envio: 20/12/2019 08:43:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 12/2019 - Parecer da Comissão de SAMA nº 012/2019

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/12/2019 08:41:45	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 17 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 43/2019 - Parecer da Comissão de SAMA nº 043/2019

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2019 10:33:27	Ação: Pela aprovação com emenda
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação com as emendas aprovadas pelo Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 61/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 061/2019

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 18:29:51	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/12/2019. Remeto as Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 02/12/2019 14:17:12	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 02/12/2019 10:59:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

22/01

Arquivado Secretaria

22/01

Aguardando Posicionamento do Executivo Secretaria 27 dias, 5 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/01/2020

jan

2020

26/12

Para Elaborar Autógrafo de Lei Secretaria 6 dias, 4 horas, 8 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Proposição Aprovada Ofício PMST

20/12

Para Discussão e Votação Plenário 21 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2019

20/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 15 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2019

20/12

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 22 horas, 8 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15 dias, 16 horas, 3 minutos Pela aprovação com emenda Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão Legislação

03/12

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 4 horas, 12 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 horas, 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/12/2019 12:41:42

PEP 61/2019 - Proposta de Emenda a Projeto de Lei

Dr. Gregorio Rocha Venturim

09/12/2019 12:44:52

PEP 62/2019 - Proposta de Emenda a Projeto de Lei

Dr. Gregorio Rocha Venturim

09/12/2019 12:48:13

PEP 63/2019 - Proposta de Emenda a Projeto de Lei

Dr. Gregorio Rocha Venturim

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2019

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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