Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.718/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA INCENTIVO AO CONCURSO DE DESENHO E POESIA PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO PROJETO "PRODUTOR DE ÁGUA NA SUB-BACIA DO RIO SANTA MARIA DO DOCE, NO MUNICíPIO DE SANTA TERESA-ES".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/10/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2018
Nº do Processo:   287
Ano do Processo:   2018

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.