Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1955.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária238/1956 10/07/1956MENCIONAOrçamento de 1955
Lei Ordinária232/1955 27/12/1955MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária231/1955 27/12/1955MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária217/1955 04/10/1955MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária205/1955 01/03/1955MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.