Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.440/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2013

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.543/2014 29/12/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.538/2014 01/12/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.535/2014 03/11/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.534/2014 22/10/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.533/2014 16/10/2014ALTERAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.532/2014 03/10/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.531/2014 24/09/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.530/2014 18/09/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.529/2014 28/08/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.528/2014 21/08/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.527/2014 15/08/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.526/2014 15/08/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.525/2014 07/08/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.513/2014 25/07/2014ALTERAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.512/2014 25/07/2014MENCIONAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.510/2014 25/07/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.508/2014 11/07/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.499/2014 11/07/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.498/2014 11/07/2014MENCIONAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.497/2014 11/07/2014MENCIONAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.523/2014 25/06/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.522/2014 25/06/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.521/2014 25/06/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.519/2014 16/06/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.516/2014 02/06/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.496/2014 22/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.495/2014 22/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.493/2014 15/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.492/2014 15/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.491/2014 15/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.490/2014 07/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.489/2014 07/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.488/2014 07/05/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.486/2014 28/04/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.485/2014 28/04/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.482/2014 22/04/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.481/2014 22/04/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.478/2014 11/04/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.472/2014 31/03/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.468/2014 20/03/2014MENCIONAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.467/2014 20/03/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.466/2014 20/03/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.465/2014 20/03/2014ALTERAArt. 4º, Inciso III
Lei Ordinária2.463/2014 20/02/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.461/2014 07/02/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.460/2014 07/02/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.459/2014 07/02/2014MENCIONAOrçamento 2014
Lei Ordinária2.458/2014 07/02/2014MENCIONAOrçamento 2014

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.