Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.304/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.258/2011 09/12/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.567/2005 02/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.721/2018 12/11/2018ALTERAArt. 1º
Lei Ordinária2.692/2017 20/12/2017ALTERAArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.