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  Lei Ordinária 2.086/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: EXCLUI O CARGO DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO, CONSTANTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar40/2023 25/10/2023REVOGA TOTALMENTE

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