Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.799/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.252/1998 (RETIFICA O ANO DA COLONIZAÇÃO NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 50/2020
Nº do Processo:   259
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.252/1998 13/04/1998ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.