PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Requerimento n° 118/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/ES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, SITUADO NA ES-080, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA E AO TRÁFEGO LOCAL.

Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 556 ID: 5717 Data: 29/12/2025 08:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário

Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo

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Requerimento n° 117/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA, NO PRAZO LEGAL, DIVERSAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE CUIDAR, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, REFERENTES AOS DADOS EFETIVAMENTE REGISTRADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO.

Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 553 ID: 5714 Data: 22/12/2025 14:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita

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Requerimento n° 116/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDALINA LUZIA GONRING FORMENTINI, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 550 ID: 5711 Data: 22/12/2025 08:22:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Requerimento n° 115/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A FIM DE EVITAR A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE ALTO CUSTO, ESPECIALMENTE DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE DESABASTECIMENTO NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 539 ID: 5700 Data: 18/12/2025 08:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita

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Requerimento n° 114/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTINO SCOTAR, OCORRIDO NESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

Processo N°: 514/2025 Protocolo N°: 537 ID: 5698 Data: 15/12/2025 13:08:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Requerimento n° 113/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR SEU INTERMÉDIO, PROCEDA À ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À BANCADA ESTADUAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES-261, QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO (SEDE) AO DISTRITO DE ALTO CALDEIRÃO; 2. TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES-261, QUE LIGA A COMUNIDADE DA PENHA (SEDE) AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO; 3. TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES-080, QUE LIGA A COMUNIDADE DA PENHA (SEDE) AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA; 4. COMUNIDADE DE APARECIDINHA.

Processo N°: 509/2025 Protocolo N°: 532 ID: 5693 Data: 12/12/2025 07:12:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando, Enfermeiro Gilmar

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Requerimento n° 112/2025
REQUER À MESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À EDP ESPÍRITO SANTO, CONVOCANDO OS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FALHAS NO FORNECIMENTO, OSCILAÇÕES, INTERRUPÇÕES PROLONGADAS E DEMORA NA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA E NOS BAIRROS VILA NOVA, VALÃO DE SÃO PEDRO, ALTO SÃO LOURENÇO E RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO.

Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 528 ID: 5689 Data: 10/12/2025 13:00:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Douglas Lacerda

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Requerimento n° 111/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 527 ID: 5688 Data: 08/12/2025 09:25:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Requerimento n° 110/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MANOELINA DE JESUS LIMA GAZZOLLI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 525 ID: 5686 Data: 05/12/2025 12:40:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Requerimento n° 109/2025
REQUER À MESA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR SEU INTERMÉDIO, PROCEDA À IMEDIATA COMUNICAÇÃO À EDP ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE ALTO CALDEIRÃO, DIANTE DAS FREQUENTES E PROLONGADAS INTERRUPÇÕES DECORRENTES DE FALHAS TÉCNICAS NO SISTEMA, CUJOS ÍNDICES DE DURAÇÃO E FREQUÊNCIA ESTÃO MUITO ACIMA DO TOLERÁVEL DE ACORDO COM OS PADRÕES DA ANEEL.

Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 524 ID: 5685 Data: 05/12/2025 09:09:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Edimar Dantas

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