Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Projeto de Lei Autor: Dequinha 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 3/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: 184 ID: 4605 Data: 03/07/2023 08:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda, Dequinha, Dra Mel, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2023
ALTERA O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023.
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: 88 ID: 4509 Data: 10/04/2023 11:01:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 4/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022.
Processo N°: 295/2022 Protocolo N°: 350 ID: 4413 Data: 19/12/2022 08:22:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 3/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022.
Processo N°: 298/2022 Protocolo N°: 325 ID: 4388 Data: 05/12/2022 08:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 2/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022.
Processo N°: 298/2022 Protocolo N°: 314 ID: 4377 Data: 28/11/2022 08:27:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2022
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2022.
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 142 ID: 4204 Data: 27/05/2022 09:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2020
INCLUI “INCISO I” E RESPECTIVAS ALÍNEAS “A”, ”B”, “C” E “D” AO § 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019 (DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÕES, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: 4 ID: 3181 Data: 29/01/2020 12:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 22/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 233 ID: 2913 Data: 04/07/2019 14:33:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 21/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 129/2019 Protocolo N°: 232 ID: 2912 Data: 04/07/2019 14:32:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 12/2017
INCLUI DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 159 ID: 2185 Data: 04/12/2017 09:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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