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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Capitão Geraldo
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Última atualização: 03/10/2025
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Indicação n° 234/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM, NO MÍNIMO, 30 INTEGRANTES, DESTINADA A AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR TANTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO NA COORDENAÇÃO DO TRÂNSITO, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS, BEM COMO, INSTITUIR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM SANTA TERESA.
Processo N°:
413/2025
Protocolo N°:
434
ID:
5593
Data:
03/10/2025 08:53:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 232/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI AUTORIZATIVA QUE PERMITA O REPASSE DE RECURSOS AO ESTADO DO ES, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.107/2024, POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ARCAR COM O CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR POR ESCALA OPERACIONAL (ISEO) AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°:
410/2025
Protocolo N°:
431
ID:
5590
Data:
30/09/2025 17:33:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
,
Capitão Geraldo
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 219/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA CENTRAL DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ: A) REFORMA GERAL DO ESPAÇO; B) SERVIÇO DE PAISAGISMO, COM PODA DAS ÁRVORES E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS; C) PINTURA DE POSTES E MEIOS FIOS NO ENTORNO DA PRAÇA; D) SUBSTITUIÇÃO DO PERGOLADO; E) SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND POR BRINQUEDOS MAIS SEGUROS, EDUCATIVOS E ACESSÍVEIS ÀS CRIANÇAS.
Processo N°:
390/2025
Protocolo N°:
411
ID:
5570
Data:
12/09/2025 09:41:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PÚBLICA ONDE SE LOCALIZA A EMEIEF “VISCONDE DE INHAÚMA”, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ; A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA; BEM COMO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “ÁREA ESCOLAR” E DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°:
320/2025
Protocolo N°:
322
ID:
5481
Data:
01/08/2025 09:19:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS E SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°:
302/2025
Protocolo N°:
303
ID:
5462
Data:
17/07/2025 09:50:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROMOVER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE VALSUGANA VELHA, ATÉ A LOCALIDADE DE APARECIDINHA.
Processo N°:
240/2025
Protocolo N°:
241
ID:
5400
Data:
02/06/2025 08:18:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 111/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS EM LED NAS VIAS DO BAIRRO BOM PASTOR, LOCALIZADO EM SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS.
Processo N°:
182/2025
Protocolo N°:
183
ID:
5342
Data:
25/04/2025 07:35:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 102/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS: 1. REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE; 2. INSTALAÇÃO DE PISO, BANCOS E COBERTURA NA ÁREA DO PÁTIO INTERNO DA UNIDADE.
Processo N°:
166/2025
Protocolo N°:
167
ID:
5326
Data:
15/04/2025 19:08:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS NO MIRANTE DO CANAÃ, OU, NA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA INVESTIR NO LOCAL, QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA A ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DOS CIDADÃOS TERESENSES E PRINCIPALMENTE, DOS TURISTAS, VALORIZANDO E DANDO MELHOR USO A ESSA RIQUEZA NATURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
104/2025
Protocolo N°:
104
ID:
5263
Data:
21/03/2025 08:21:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Giovane Prando
,
Capitão Geraldo
,
Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CELEBRAR PARCERIA COM A SEAG, A FIM DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RUDIO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, COM APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ES-080 E A COMUNIDADE E PAVIMENTAÇÃO COM PAVI-S, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE VAQUEIRO, ESTENDENDO-SE ATÉ O LAGO DO TERRENO DO SR. MARCELO RUDIO.
Processo N°:
78/2025
Protocolo N°:
78
ID:
5237
Data:
28/02/2025 10:02:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Geraldo
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