Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Vitor  
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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 31/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 284 ID: 5134 Data: 25/11/2024 12:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
L 2944/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 59/2023
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 392/2023 Protocolo N°: 395 ID: 4816 Data: 27/11/2023 11:53:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
L 2916/2023
Projeto de Lei n° 52/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: 340 ID: 4761 Data: 09/10/2023 09:56:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DE 25 DE JULHO
Processo N°: 247/2023 Protocolo N°: 250 ID: 4671 Data: 17/08/2023 09:04:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
L 2911/2023
Projeto de Lei n° 25/2022
ALTERA A IDADE MÁXIMA PARA FINS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO DE AMAMENTAÇÃO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 222/2022 Protocolo N°: 223 ID: 4286 Data: 22/08/2022 10:25:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor
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PROCESSO
L 2868/2023
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