Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Douglas Lacerda 
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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 30/2024
ALTERA DE “VALÃO DE SÃO PEDRO”, PARA “COMUNIDADE STANGE BUTKE”, TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA 368 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 280 ID: 5130 Data: 25/11/2024 07:41:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 45/2023
DENOMINA “PRAÇA PIETRO PAOLO SPERANDIO”, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA.
Processo N°: 251/2023 Protocolo N°: 254 ID: 4675 Data: 21/08/2023 07:24:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Vermelho, Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2023
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829/2022 (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL).
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: 52 ID: 4473 Data: 16/03/2023 09:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi , Bruno Araújo, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
L 2952/2025
Projeto de Lei n° 24/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TOMATEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE SETEMBRO.
Processo N°: 218/2022 Protocolo N°: 219 ID: 4282 Data: 16/08/2022 14:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
L 2863/2023
Projeto de Lei n° 33/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, O AGNOLINI.
Processo N°: 518/2021 Protocolo N°: 521 ID: 4053 Data: 17/12/2021 10:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel, Douglas Lacerda, Professor Giovane Prando, Thiago Roldi
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PROCESSO
L 2839/2022
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