Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Renato 
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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 14/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: 139 ID: 4989 Data: 19/06/2024 13:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 49/2023
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE.
Processo N°: 305/2023 Protocolo N°: 308 ID: 4729 Data: 22/09/2023 08:17:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
L 2913/2023
Projeto de Lei n° 38/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA DO MÚSICO” QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2023 Protocolo N°: 190 ID: 4611 Data: 07/07/2023 08:24:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2023
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 144 ID: 4565 Data: 01/06/2023 14:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2023
DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 126/2023 Protocolo N°: 127 ID: 4548 Data: 18/05/2023 13:40:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2023
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: 85 ID: 4506 Data: 10/04/2023 08:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
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