Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Gilmar Vermelho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 4978 Data: 10/06/2024 09:42:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
D 01/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 021/2023 QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2023 QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Processo N°: 217/2023 Protocolo N°: 220 ID: 4641 Data: 26/07/2023 15:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato, Gilmar Vermelho, Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 156/2023 Protocolo N°: 157 ID: 4578 Data: 05/06/2023 12:29:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 505/2021 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 512/2021 Protocolo N°: 515 ID: 4046 Data: 13/12/2021 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
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