Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Projeto de Lei Autor: Professor Giovane Prando 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 3/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: 184 ID: 4605 Data: 03/07/2023 08:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda, Dequinha, Dra Mel, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2022
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2022.
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 142 ID: 4204 Data: 27/05/2022 09:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 07/2021 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: 217 ID: 3740 Data: 28/05/2021 10:56:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato, Douglas Lacerda, Professor Giovane Prando, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 3/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 (INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL).
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: 92 ID: 3269 Data: 21/05/2020 08:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 57/2019
INCLUI DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: 381/2019 Protocolo N°: 441 ID: 3121 Data: 14/11/2019 10:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 30/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL WALDYR LOUREIRO DE ALMEIDA).
Processo N°: 216/2019 Protocolo N°: 261 ID: 2941 Data: 22/07/2019 13:09:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 29/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, QUE AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CESAN, REDUZINDO O PRAZO DE CONCESSÃO DE 30 PARA 20 ANOS.
Processo N°: 291/2018 Protocolo N°: 421 ID: 2633 Data: 22/11/2018 14:10:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 28/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2018 (DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL).
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 348 ID: 2560 Data: 04/10/2018 09:01:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 27/2018
INCLUI DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2018 (DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL).
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 347 ID: 2559 Data: 04/10/2018 09:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 26/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2018 (DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL).
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 346 ID: 2558 Data: 04/10/2018 08:58:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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