Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Giovane Prando 
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Última atualização: 24/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MENININHA”.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 395 ID: 5554 Data: 04/09/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MANGALARGA MARCHADOR DE SANTA TERESA (AMMST).
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 340 ID: 5499 Data: 06/08/2025 08:44:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DENOMINA “CIRCUITO DAS FLORES” O CIRCUITO TURÍSTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, QUE PARTE DA RODOVIA ES-261, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA LÚCIA, ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SALTINHO.
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 312 ID: 5471 Data: 23/07/2025 13:16:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2977/2025
Projeto de Lei n° 34/2024
ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 2.927/2024, 2.928/2024 E 2.929/2024.
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 306 ID: 5156 Data: 24/12/2024 10:05:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2948/2024
Projeto de Lei n° 22/2024
DENOMINA DE “PRAÇA ANDRÉ ZANONI”, LOGRADOURO PÚBLICO NA AV. ANGELO PRETTI, SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 226 ID: 5076 Data: 12/09/2024 07:10:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi , Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2942/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2024
Projeto de Lei n° 10/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, A CONFECÇÃO DOS TAPETES NA FESTA DE CORPUS CHRISTI.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: 113 ID: 4963 Data: 22/05/2024 09:46:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2940/2024
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