Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 11/2026
SOLICITA AO DER/ES A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIUSO PARA CAMINHADA E CICLISMO, DOTADA DE ILUMINAÇÃO, COM INÍCIO NO POSTO FERRARI, ATÉ A COMUNIDADE DE ALTO CALDEIRÃO (ES-261).
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 5758 Data: 20/02/2026 09:07:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Edimar Dantas
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, BEM COMO SOBRE SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 5754 Data: 19/02/2026 10:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO DETRAN/ES, SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO/SERÃO TOMADAS OBJETIVANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO EM SANTA TERESA.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5750 Data: 12/02/2026 12:41:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS OU PLANEJAMENTO PARA MELHORIA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NA RUA PEDRO GASPARINI, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ATÉ A RUA SÃO PEDRO, E NA RUA MAXIMILIANO CARRETA.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5730 Data: 06/02/2026 10:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS ATUALMENTE EM VIGOR QUE DISCIPLINAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO; EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS; DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5739 Data: 06/02/2026 10:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO; CONTRATOS, PERMISSÕES OU CONCESSÕES VIGENTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS EXISTENTES VOLTADOS À MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 5738 Data: 06/02/2026 10:46:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA MELHORIAS NO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA FELIPE TIAGO GOMES, EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA.
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 16 ID: 5737 Data: 06/02/2026 10:45:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL.
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 5736 Data: 06/02/2026 10:44:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PELO PODER EXECUTIVO OU POR INTERLOCUÇÃO DO MESMO JUNTO A CESAN, DER OU DIRETAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA FAIXA MULTIUSO QUE PARTE DA ESCOLA ETHEVALDO DAMAZIO E SE ESTENDE ATÉ A PENHA.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 5734 Data: 06/02/2026 10:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO À EDP ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM ALTO SANTO ANTÔNIO, SITUADO PRÓXIMO DA CASA DA SENHORA JOCELI XAVIER, BEM COMO, MELHORAR O SISTEMA PARA SANAR AS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 5735 Data: 06/02/2026 10:42:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Carlini
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