Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA,
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 5761 Data: 23/02/2026 09:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO GERAL AOS ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 5760 Data: 23/02/2026 09:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 5759 Data: 23/02/2026 09:30:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
FICA DECLARADO EM EXTINÇÃO O CARGO DE MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5755 Data: 19/02/2026 10:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.865/2023 E 1.816/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MOBILIDADE URBANA).
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 5742 Data: 09/02/2026 08:50:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DENOMINA-SE “RUA GUILHERME CARLINI FILHO”, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5741 Data: 09/02/2026 08:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Carlini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO AO "PROJETO GUARDANDO ÁGUAS" VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS QUE POSSIBILITEM A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MANUTENÇÃO DOS CARREADORES.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 5726 Data: 29/01/2026 09:04:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A PADRONIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 5723 Data: 27/01/2026 08:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA, DE PACIENTES AGENDADOS E DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 5722 Data: 27/01/2026 08:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
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