Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL KLEBER MEDICI DA COSTA.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 310 ID: 5469 Data: 22/07/2025 18:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
D 006/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 222 ID: 5381 Data: 19/05/2025 09:19:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
D 005/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DURANTE A 20ª LEGISLATURA, NO QUATRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 5278 Data: 27/03/2025 06:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 016/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5218 Data: 18/02/2025 19:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 015/2024, QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2024, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5217 Data: 18/02/2025 19:15:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 014/2024 QUE VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 5216 Data: 18/02/2025 19:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DETALHES
PROCESSO
D 01/2025
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