Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. GILSON ANTONIO DE SALES AMARO.
Processo N°: 354/2022 Protocolo N°: 358 ID: 4421 Data: 29/12/2022 10:00:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
REJEITA A MENSAGEM DE VETO Nº 018/2022, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2022 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2022 Protocolo N°: 357 ID: 4420 Data: 29/12/2022 09:57:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Douglas Lacerda, Dra Mel, Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 013/2022, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO APROVADO E PROMULGADO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS ANUIDADES/MENSALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 220/2022 Protocolo N°: 221 ID: 4284 Data: 18/08/2022 08:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final., Douglas Lacerda, Dra Mel, Professor Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/90, QUE CRIOU A “COMENDA VIRGILIO LAMBER”.
Processo N°: 188/2022 Protocolo N°: 189 ID: 4251 Data: 13/07/2022 10:13:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA “VIRGILIO LAMBER”.
Processo N°: 153/2022 Protocolo N°: 154 ID: 4216 Data: 06/06/2022 09:07:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Professor Renato, Thiago Roldi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. GILSON ANTONIO DE SALES AMARO.
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: 52 ID: 4114 Data: 15/03/2022 14:07:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
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