Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 90/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CESAN, A INCLUSÃO DA EXTENSÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ATÉ A COMUNIDADE DE VALÃO DE SÃO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO “CACHAÇA DA MATA”, NO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS DA PARCERIA PREFEITURA/CESAN, CONFORME PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 382/2025 Protocolo N°: 403 ID: 5562 Data: 10/09/2025 10:20:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Moção n° 22/2025
CONGRATULAÇÕES À MAURÍLIO RAMOS DA CRUZ, DANILO MEIRELES RAMOS E MARIA EMÍLIA MEIRELES RAMOS, PELO NOTÁVEL TRABALHO PRESTADO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À MÚSICA EM NOSSA REGIÃO.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 402 ID: 5561 Data: 10/09/2025 10:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PAVI’S OU ASFALTO, ONDE HÁ SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE, COMO EXEMPLO OS PONTOS EM FRENTE À LOJA PEÇAS E CIA, À ESCOLA SANTA CATARINA E À LANCHONETE SANTA SFIHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NESSE NOVO MODELO, NA RUA ANTÔNIO PERINI, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA BORTOLINI.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 401 ID: 5560 Data: 10/09/2025 10:16:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 210/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NAS AQUISIÇÕES DE PÓ DE CAFÉ DESTINADAS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA PRIORIZADA A COMPRA DE CAFÉ PRODUZIDO EM SANTA TERESA, DE MODO A VALORIZAR E INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 400 ID: 5559 Data: 10/09/2025 10:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Enfermeiro Gilmar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DENOMINA ESTRADA RURAL NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA COMO “ESTRADA CARLOS BADKE”.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 399 ID: 5558 Data: 09/09/2025 16:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ANGELO PRETTI, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À FARMÁCIA INOVA.
Processo N°: 376/2025 Protocolo N°: 397 ID: 5556 Data: 05/09/2025 09:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MENININHA”.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 395 ID: 5554 Data: 04/09/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 205/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A APLICAÇÃO DE REVSOL OU A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM ÀS COMUNIDADES DE JULIÃO E RIBEIRÃO ALEGRE, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E O USO ADEQUADO DESSAS VIAS PELOS MORADORES, INCLUSIVE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 390 ID: 5549 Data: 29/08/2025 09:20:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sandrão
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PROCESSO
Indicação n° 204/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA LOCALIDADE DE 15 DE AGOSTO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS E BANCOS, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, BEM-ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 389 ID: 5548 Data: 29/08/2025 09:13:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sandrão
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