Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 106/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZELINDA FELIPINE FONTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CAPITAL DO ESTADO.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 479 ID: 5638 Data: 03/11/2025 09:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 478 ID: 5637 Data: 29/10/2025 16:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 477 ID: 5636 Data: 29/10/2025 15:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 476 ID: 5635 Data: 29/10/2025 14:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 251/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 475 ID: 5634 Data: 29/10/2025 10:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 105/2025
REQUER À MESA, INFORMAÇÕES DIVERSAS AO DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN, SOBRE A EXECUÇÃO EFETIVA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ E SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ESTABELECIDO NAS METAS E COMPROMISSOS CONSTANTES DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A CESAN.
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 474 ID: 5633 Data: 29/10/2025 07:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Moção n° 31/2025
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO VOLUNTÁRIO DE JIU-JITSU INSTITUTO GUARDIÃES “LUTANDO PELA VIDA”, POR MEIO DA EQUIPE COMPOSTA PELO INSTRUTOR E COORDENADOR CABO DA POLÍCIA MILITAR MARCELO FALCÃO, PROFESSOR ALAGREG MOURA, PROFESSOR RANIEL FRANCISCO REISEN, COLABORADORES E ALUNOS, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 469 ID: 5628 Data: 23/10/2025 09:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Moção n° 30/2025
CONGRATULAÇÕES AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), ST BM LÚCIO, SGT BM POLICARPO, CB BM PRUDÊNCIO, SD BM W. AMARO, PELA PRONTIDÃO, CORAGEM E PROFÍCUO TRABALHO NO COMBATE AO INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO NATIVA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, BEM COMO, AO MOTORISTA SENHOR GABRIEL E AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO MARROCHI, PELO VALOROSO APOIO PRESTADO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DURANTE A OCORRÊNCIA.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 468 ID: 5627 Data: 23/10/2025 09:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 444 ID: 5603 Data: 09/10/2025 14:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 443 ID: 5602 Data: 08/10/2025 10:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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