Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 118/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/ES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO TREVO DE ACESSO À LOCALIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, SITUADO NA ES-080, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA E AO TRÁFEGO LOCAL.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 556 ID: 5717 Data: 29/12/2025 08:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM SONIMARCOS ZUCOLOTTO E AO MAJOR PM THALES GUSTAVO PEREIRA MATIAS VAZ, BEM COMO AOS MILITARES ESTADUAIS QUE APOIARAM A CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE 2025.
Processo N°: 527/2025 Protocolo N°: 555 ID: 5716 Data: 22/12/2025 15:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO LOCAL DO INCAPER, NA PESSOA DOS SERVIDORES CÁSSIO DE FARIA VENTURINI, GRAZIELI FORZA ROLDI, MAÍRA FORMENTINI E RANUSA COFFLER, EM RECONHECIMENTO À VALIOSA PARCERIA ESTABELECIDA COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE 2025.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 554 ID: 5715 Data: 22/12/2025 14:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA, NO PRAZO LEGAL, DIVERSAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE CUIDAR, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, REFERENTES AOS DADOS EFETIVAMENTE REGISTRADOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 553 ID: 5714 Data: 22/12/2025 14:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 552 ID: 5713 Data: 22/12/2025 10:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
INSTITUI O PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA (PRJ) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 551 ID: 5712 Data: 22/12/2025 08:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 542 ID: 5703 Data: 18/12/2025 12:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 541 ID: 5702 Data: 18/12/2025 12:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 536 ID: 5697 Data: 15/12/2025 13:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resolução
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda, Enfermeiro Gilmar, Vereadora Sarita
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PROCESSO
R 006/2025
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - PMPI (2026-2036) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 535 ID: 5696 Data: 12/12/2025 13:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2998/2025
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