Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Douglas Lacerda 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
REJEITA A MENSAGEM DE VETO Nº 018/2022, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2022 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2022 Protocolo N°: 357 ID: 4420 Data: 29/12/2022 09:57:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Douglas Lacerda, Dra Mel, Professor Renato
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PROCESSO
Moção n° 27/2022
CONGRATULAÇÕES A GABRIELA TAUFFNER, EVELIN MORAU, HELENA MALAVASI DALMONECH E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA EMEIEF SEBASTIÃO JOSÉ PIVETTA, PELO RESULTADO DO PROGRAMA AGRINHO 2022, CUJO TEMA FOI “ALIMENTAR O MUNDO COM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE”.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 353 ID: 4416 Data: 22/12/2022 12:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 138/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÉRIO CORTELETTI, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NESTA CIDADE.
Processo N°: 344/2022 Protocolo N°: 347 ID: 4410 Data: 16/12/2022 11:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI SCHUNK, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2022, NESTA CIDADE.
Processo N°: 334/2022 Protocolo N°: 337 ID: 4400 Data: 08/12/2022 14:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 134/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS TONN, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CAPITAL DO ESTADO.
Processo N°: 333/2022 Protocolo N°: 336 ID: 4399 Data: 08/12/2022 14:27:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi
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PROCESSO
Indicação n° 113/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SMED, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORNECER AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, UM KIT DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO.
Processo N°: 309/2022 Protocolo N°: 310 ID: 4373 Data: 22/11/2022 13:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 105/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REPAROS, CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DOS BUEIROS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 276/2022 Protocolo N°: 277 ID: 4340 Data: 10/10/2022 08:41:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 108/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROMEU CAPELETTI, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 260/2022 Protocolo N°: 261 ID: 4324 Data: 26/09/2022 12:36:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 013/2022, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO APROVADO E PROMULGADO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS ANUIDADES/MENSALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 220/2022 Protocolo N°: 221 ID: 4284 Data: 18/08/2022 08:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final., Douglas Lacerda, Dra Mel, Professor Renato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TOMATEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE SETEMBRO.
Processo N°: 218/2022 Protocolo N°: 219 ID: 4282 Data: 16/08/2022 14:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
L 2863/2023
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