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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 307 ID: 6064 Data: 23/07/2026 09:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES CONTRATUALIZADOS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 306 ID: 6057 Data: 20/07/2026 13:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Requerimento n° 119/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE GUJAWSKI PAULI, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6055 Data: 20/07/2026 10:01:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PERIÓDICA DOS LEITOS E MARGENS DO RIO SANTA MARIA DO DOCE E DE SEU PRINCIPAL AFLUENTE, RIO VÁRZEA ALEGRE, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA (VÁRZEA ALEGRE), BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA, COM PROGRAMAÇÃO DE DRAGAGEM PREVENTIVA NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO E ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS.
Processo N°: 287/2026 Protocolo N°: 304 ID: 6054 Data: 20/07/2026 09:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 118/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE QUAIS AÇÕES FORAM ADOTADAS E QUAIS ESTÃO PREVISTAS, NO SENTIDO DE CRIAR ALGUM MECANISMO LEGAL COM VISTAS A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE CARRETAS DE ESTERCO PROVENIENTES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE TRANSITAM PELO CENTRO DE SANTA TERESA, GERANDO FORTE ODOR, DERRAMAMENTO DE CARGA E DANOS À PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°: 286/2026 Protocolo N°: 303 ID: 6052 Data: 20/07/2026 09:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RICARDO PASOLINI, AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, EXECUTANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO EM UM POLO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA PARA A POPULAÇÃO.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 302 ID: 6053 Data: 20/07/2026 09:24:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 116/2026
URGENTE - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO, DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA E DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 301 ID: 6050 Data: 20/07/2026 09:06:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 115/2026
REQUER À MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NÃO ATENDIMENTO ÀS INDICAÇÕES N 035/2025 E 255/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO GILMAR.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 300 ID: 6051 Data: 20/07/2026 09:06:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Enfermeiro Gilmar
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PROGRESSIVA DE VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 299 ID: 6049 Data: 20/07/2026 09:06:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 114/2026
REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/ES, SENHOR GIVALDO VIEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA LUIZ DUARTE MACHADO, NO BAIRRO RECANTO DO VALE, PRÓXIMO À AUTOPEÇAS E SERVIÇOS GUANABARA.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 298 ID: 6048 Data: 20/07/2026 09:05:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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