LEI Nº 2350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DENOMINA
FELÍCIO ALBERTO BARATELLA, PRÓPRIO MUNICIPAL EM SANTA TERESA.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo; no uso de suas atribuições
legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada
"FELÍCIO ALBERTO BARATELLA", a Escola de Córrego Frio, situada no
distrito de Alto Santa Maria, interior deste Município.
Art. 1º Fica denominada EMPEIEF “FELICIO ALBERTO
BARATELLA", a Escola de Córrego Frio, situada no distrito de Alto Santa
Maria, interior deste Município. (Redação dada
pela Lei nº 2381/2013)
Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa,
Estado do Espírito Santo, em 30 de novembro de 2012.
GILSON ANTONIO DE SALES AMARO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa
Teresa.