Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2025
INSTITUI O PROGRAMA RESIDÊNCIA JURÍDICA (PRJ) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 551 ID: 5712 Data: 22/12/2025 08:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 38/2025
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 509 ID: 5670 Data: 27/11/2025 12:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 499 ID: 5659 Data: 18/11/2025 17:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Bebeto Netto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 482 ID: 5641 Data: 05/11/2025 14:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Bebeto Netto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS TEMPORÁRIOS (CMTRT) NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 480 ID: 5639 Data: 05/11/2025 14:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 444 ID: 5603 Data: 09/10/2025 14:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Dequinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDO URBANO E A PROTEÇÃO DO SOSSEGO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 301 ID: 5460 Data: 15/07/2025 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 265 ID: 5424 Data: 18/06/2025 14:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 125 ID: 5284 Data: 28/03/2025 12:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.