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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 23/2025
ACRESCENTA O ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 498 ID: 5658 Data: 14/11/2025 12:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Parecer Prévio no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 22/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 045/2025.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 497 ID: 5657 Data: 14/11/2025 12:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Parecer Prévio no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Indicação n° 258/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL, CONTEMPLANDO MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS E DE VÁRZEA ALEGRE.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 493 ID: 5653 Data: 13/11/2025 09:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 107/2025
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-ES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA REFERENTE AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS ELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 485 ID: 5644 Data: 05/11/2025 14:38:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS TEMPORÁRIOS (CMTRT) NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 480 ID: 5639 Data: 05/11/2025 14:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 106/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZELINDA FELIPINE FONTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CAPITAL DO ESTADO.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 479 ID: 5638 Data: 03/11/2025 09:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 251/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 475 ID: 5634 Data: 29/10/2025 10:35:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 105/2025
REQUER À MESA, INFORMAÇÕES DIVERSAS AO DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN, SOBRE A EXECUÇÃO EFETIVA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ E SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ESTABELECIDO NAS METAS E COMPROMISSOS CONSTANTES DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E A CESAN.
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 474 ID: 5633 Data: 29/10/2025 07:36:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEBER JOSÉ GHISOLFI, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 472 ID: 5631 Data: 27/10/2025 09:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio, Vereadora Sarita
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZOALDO CATAFESTTA, CONHECIDO COMO OSVALDO CATAFESTTA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 471 ID: 5630 Data: 27/10/2025 08:03:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
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