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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 19/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NA ESTRADA DE TERRA SITUADA EM PARALELO À RUA EUCLIDES MÉDICI, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 42 ID: 5767 Data: 02/03/2026 13:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Carlini
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO REGULAR DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 41 ID: 5765 Data: 26/02/2026 13:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: Edimar Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VILA NOVA, AO LADO DO PRÉDIO Nº 1968, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. ROMILDO COSER E DAS MORADORAS BENEDITA BITAR E MARIA HOFFMANN.
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 40 ID: 5766 Data: 26/02/2026 13:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Carlini
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A SANTO ANSELMO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE VITURINO NANDORF.
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 39 ID: 5764 Data: 26/02/2026 13:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: Sandrão
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TABOCAS
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 5763 Data: 26/02/2026 13:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA VEDAR A VINCULAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 5762 Data: 23/02/2026 09:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA,
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 5761 Data: 23/02/2026 09:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO GERAL AOS ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 5760 Data: 23/02/2026 09:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 5759 Data: 23/02/2026 09:30:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 5756 Data: 19/02/2026 12:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli
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