CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 25/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 53 /2025
Nº Processo: 476/2025
Data: 18/11/2025 17:14:49
Autor: Bebeto Netto
Dispõe sobre a regulamentação dos horários de realização dos serviços de limpeza urbana no Município de Santa Teresa e dá outras providências.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 54 /2025
Nº Processo: 483/2025
Data: 24/11/2025 10:06:05
Autor: Mesa Diretora, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Santa Teresa.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 37 /2025
Nº Processo: 482/2025
Data: 24/11/2025 07:25:01
Autor: Professor Giovane Prando, Bebeto Netto , Capitão Geraldo , Dequinha , Douglas Lacerda , Edimar Dantas , Enfermeiro Gilmar , João Carlini , Sandrão , Vanildo Sancio , Vereadora Sarita
Congratulações a Carolinna Bridi Gomes e Luís Carlos Gomes pela conquista do título de produtores do Melhor Café Conilon do Brasil na Semana Internacional do Café (SIC), sagrando-se vencedores do Coffee Of The Year 2025, tradicional premiação realizada durante a Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 260 /2025
Nº Processo: 477/2025
Data: 18/11/2025 17:17:07
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, diversas melhorias na Rua Vicente da Costa Oliveira, tais como a retirada de acúmulo de mato e entulhos, a padronização da calçada paralela ao muro, retirada de veículo abandonado, asfaltamento de toda a extensão da via, dentre outras.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 261 /2025
Nº Processo: 478/2025
Data: 18/11/2025 17:19:22
Autor: Professor Giovane Prando
Indica ao Poder Executivo, diversas melhorias na Subida do Residencial São Lourenço, envolvendo limpeza geral, capina e paisagismo, melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais e canalização de veio d’água, inserção de ponto de ônibus escolar, sinalização, dentre outras.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 262 /2025
Nº Processo: 479/2025
Data: 18/11/2025 17:20:59
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, que sejam adotadas diversas providências voltadas à Atenção Primária e Saúde do Idoso.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 263 /2025
Nº Processo: 480/2025
Data: 18/11/2025 17:22:17
Autor: Vereadora Sarita
Indica ao Poder Executivo, a realização de obras de reforma, ampliação e melhorias estruturais e operacionais na Unidade de Saúde “Thiago Bezerra Leite”, situada na localidade de Lombardia, zona rural do Município.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída
Complemento: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 25/11/2025.
Observação:
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