PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Proposta de Emenda a Projeto de Lei 43/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/09/2019 14:15:20

N° Processo 244/2019

N° Protocolo 333/2019

ID 3013

Ementa

Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019.

Autoria

Dr. Gregorio Rocha Venturim;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Complementar 6/2019

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Incorporação ao Projeto Original	Setor:Secretaria
Envio: 26/12/2019 14:48:02	Ação: Emenda Incorporada
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 088/2019-PMST ao Executivo Municipal e por ordem do Exmo. Sr. Presidente, encaminho o presente processo para arquivamento. (Pasta Emendas/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 43/2019 - Emenda nº 043/2019 Ofício PMST 88/2019 - OF/CMST/Nº 088/2019-PMST

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2019 10:26:27	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/12/2019 10:09:15	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Direitos do Consumidor
Envio: 20/12/2019 09:42:53	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 9/2019 - Parecer da Comissão de Direitos do Consumidor nº 009/2019

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/12/2019 08:52:41	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 52/2019 - Parecer da Comissão de FO nº 052/2019

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2019 13:28:01	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 70/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 070/2019

Recebimento: 03/09/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2019 19:13:45	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019. Remeto as Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 02/09/2019 14:20:11	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 02/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 02/09/2019 14:15:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

26/12

Arquivado Secretaria

26/12

Para Incorporação ao Projeto Original Secretaria 6 dias, 4 horas, 21 minutos Emenda Incorporada Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Proposição Aprovada Ofício PMST

20/12

Para Discussão e Votação Plenário 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2019

20/12

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2019

20/12

Para Análise e Parecer Comissão de Direitos do Consumidor 50 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 19 horas, 24 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 106 dias, 18 horas, 14 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão Legislação

dez

03/09

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 4 horas, 53 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/09/2019

02/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2019

02/09

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda a Projeto de Lei 43/2019

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}