| Recebimento: 12/02/2026 09:21:31 |
Fase: Proposição Arquivada |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2024 08:34:12 |
Fase: Andamento de Processo Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 12/02/2026 09:21:22 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 408 dias, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Arquivado em razão da manutenção do Veto conforme Decreto nº 002-2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 10:43:18 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 31/12/2024 08:28:44 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido Veto do Prefeito Municipal, aguarda apreciação do Veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 09:02:25 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/12/2024 09:22:50 |
Ação: Elaborado Autógrafo
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 049/2024-PMST. Autógrafo de Lei nº 028/2024.
Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PMST 49/2024 - Ofício
Proposição Aprovada 28/2024 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 12:20:16 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 12:30:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
Observação: A tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 09:53:38 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/12/2024 10:05:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/12/2024, para apreciação e votação.
Observação: A tramitação eletrônica ocorreu posteriormente a tramitação física
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 08:58:44 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/12/2024 08:59:48 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei com as alterações feitas pelas emendas aprovadas em Plenário.
Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente a tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 18/2024 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 13:40:30 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Vista |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/12/2024 08:58:31 |
Ação: Prazo Vencido
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação:
Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente a tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 13:08:12 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/10/2024 13:05:20 |
Ação: Vista da Proposição
|
Tempo gasto: 117 dias, 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Vista de 14 dias solicitado pelo Vereador Douglas Lacerda, aprovado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 08:34:37 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2024 08:39:46 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024. Remeto as Comissões competentes.
Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 14:11:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2024 14:21:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 13:32:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 19/06/2024 13:32:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|