PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Indicação 2/2026

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Data de apresentação 27/01/2026 08:26:02

N° Processo 2/2026

N° Protocolo 2/2026

ID 5719

Ementa

Indica ao Poder Executivo, a adoção das providências necessárias para assegurar ao Magistério Municipal, assim que possível, a revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério, tendo como base o Piso Nacional de 2026, aplicando a diferença de R$ 133,86, bem como, a revisão na porcentagem na diferença dos níveis.

Autoria

Professor Giovane Prando;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 05/02/2026 08:20:19	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2026 12:39:26	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 04/02/2026 12:44:35	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: 1. Ao Poder Executivo Municipal por meio do Oficio CMST nº 002/2026 (PMST); 2. Encaminhado para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PMST 2/2026 - Encaminha proposições Proposição Aprovada - Indicação 2/2026 - Indicação

Recebimento: 02/02/2026 13:20:51	Fase: Para Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 18:34:21	Ação: Proposição Lida e Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: 1. Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 3/2/2026; 2. Para a elaboração do ofício respectivo e encaminhamento ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 13:12:50	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 02/02/2026 13:16:58	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: 1. Para a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária do dia 03/02/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2026 08:26:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 27/01/2026 08:26:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).}

05/02

Arquivado Secretaria

04/02

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 18 horas, 10 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Ofício PMST Proposição Aprovada - Indicação

02/02

Para Leitura e Votação Plenário 1 dia, 5 horas, 17 minutos Proposição Lida e Aprovada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

02/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 6 dias, 4 horas, 50 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/02/2026

fev

27/01

Protocolar Proposição Diretoria Geral Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 2/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 54 minuto(s).}