Data de apresentação 13/07/2026 08:55:35
 N° Processo 269/2026
 N° Protocolo 275/2026
 ID 6026
 Ementa

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Teresa a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Sede do Município, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação