| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/12/2019 13:31:54 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do OF/CMST/Nº 070/2019-PMST, publicado no átrio da CMST e arquivado no setor competente. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PMST 70/2019 - OF/CMST/Nº 070/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/12/2019 13:28:55 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho à Secretaria para publicação e arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/12/2019 13:27:21 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 004/2019. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição Aprovada 4/2019 - Decreto Legislativo nº 004/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2019 13:25:19 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto vinculado ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, portando segue para Secretaria para elaboração de Decreto Legislativo REJEITANDO a Mensagem de Veto nº 022/2019 ao Autógrafo de Lei nº 016/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/12/2019 13:00:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22/10/2019, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/12/2019 12:59:04 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela manutenção do veto e, no mérito, pela sua aprovação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 42/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 042/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2019 12:56:21 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 65 dias, 17 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/10/2019 14:44:44 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 07/10/2019 10:08:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|