Data de apresentação 20/07/2026 09:26:47
 N° Processo 287/2026
 N° Protocolo 304/2026
 ID 6054
 Ementa

Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza periódica dos leitos e margens do Rio Santa Maria do Doce e de seu principal afluente, Rio Várzea Alegre, no Distrito de Alto Santa Maria (Várzea Alegre), bem como a elaboração de Plano Anual de Manutenção dos Cursos d'Água, com programação de dragagem preventiva nos meses de outubro e novembro e articulação de parcerias com órgãos estaduais e federais para prevenção de enchentes e desastres naturais.

 Autoria

Vereadora Sarita;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação