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Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: 9 ID: 5168 Data: 20/01/2025 14:17:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISCIPLINA O REGISTRO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA, ATÉ QUE SE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 5166 Data: 20/01/2025 14:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 69/2023 Protocolo N°: 69 ID: 4490 Data: 27/03/2023 08:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
Projeto de Resolução n° 2/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROPOR EMENDA DESTINADA A ATUALIZAR O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 448/2021 Protocolo N°: 450 ID: 3979 Data: 25/10/2021 07:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2020
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA.
Processo N°: 77/2020 Protocolo N°: 79 ID: 3256 Data: 05/05/2020 09:28:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 (DISCIPLINA O REGISTRO DE PROPOSIÇÕES).
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 58 ID: 3235 Data: 12/03/2020 13:10:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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