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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 132/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBSON BREGONCI JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 336 ID: 6091 Data: 03/08/2026 10:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Enfermeiro Gilmar, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Thiago Roldi, Vanildo Sancio, Vereadora Sarita
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SCALZER, PELA SUA DEDICADA TRAJETÓRIA DE FÉ E LIDERANÇA JUNTO À COMUNIDADE DE SÃO ROQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 335 ID: 6090 Data: 03/08/2026 10:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
CONGRATULAÇÕES À SENHORA VALDIRENE ZIVIANI SCALZER, PELA SUA DEDICADA E CONTÍNUA TRAJETÓRIA DE SERVIÇO À COMUNIDADE DE SÃO ROQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 334 ID: 6089 Data: 03/08/2026 10:04:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 131/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TAMBÉM AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS AINDA NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000363-13.2023.5.17.0121.
Processo N°: 314/2026 Protocolo N°: 332 ID: 6087 Data: 03/08/2026 10:02:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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PROCESSO
Requerimento n° 130/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 331 ID: 6086 Data: 03/08/2026 10:02:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Geraldo
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PROCESSO
Requerimento n° 129/2026
VENHO REQUERER A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE TABOCAS, ONDE DEVE CONTER ALGUNS ELEMENTOS BÁSICOS PARA GARANTIR QUE OS MORADORES E OS ALUNOS POSSAM UTILIZÁ-LA COM SEGURANÇA E APROVEITAR AO MÁXIMO A PRÁTICA ESPORTIVA COMO: PISO ADEQUADO, DEMARCAÇÃO DE LINHAS, TRAVES, ILUMINAÇÃO, GRADES DE PROTEÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, BEM COMO O FECHAMENTO DAS LATERAIS E BANHEIROS ADEQUADOS PARA O AMBIENTE. ESSES ELEMENTOS GARANTEM QUE A QUADRA SEJA SEGURA E FUNCIONAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO DOS ALUNOS E DE TODOS QUE POR ALI PASSAM.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 330 ID: 6082 Data: 03/08/2026 10:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 128/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AFONSO DOS SANTOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 329 ID: 6084 Data: 03/08/2026 10:01:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 127/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA AUER DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 328 ID: 6085 Data: 03/08/2026 10:01:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Thiago Roldi, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 130/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL COMPREENDIDA ENTRE A COMUNIDADE DE SÃO ROQUINHO (TABOCAS) E A ESTRADA DE SANTO HILÁRIO, COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 327 ID: 6083 Data: 03/08/2026 10:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 18/2026
"ADICIONA SUBSEÇÃO X - DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA."
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 326 ID: 6078 Data: 03/08/2026 09:59:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a pedido
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
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PROCESSO
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