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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Tipo:
Indicação
Autor:
Douglas Lacerda
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Última atualização: 06/07/2026
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Indicação n° 109/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE VALSUGANA VELHA, LOCALIZADO APÓS A POUSADA FONTES PEREIRA.
Processo N°:
260/2026
Protocolo N°:
266
ID:
6015
Data:
06/07/2026 09:36:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 108/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA PROVIDENCIADA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA MUNICIPALIDADE, EM VÁRZEA ALEGRE, NO DISTRITO DE ALTO SANTA MARIA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PERIÓDICO (UMA VEZ POR MÊS, COM DATA PREVIAMENTE ACORDADO ENTRE A DELEGACIA E A PREFEITURA) DE SESSÕES DA DELEGACIA ITINERANTE DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°:
259/2026
Protocolo N°:
265
ID:
6018
Data:
06/07/2026 09:35:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 257/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO À IGREJA, GARANTINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E SEGURA EM TODO O PERCURSO.
Processo N°:
470/2025
Protocolo N°:
491
ID:
5651
Data:
10/11/2025 09:27:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 256/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA ENTRADA DA COMUNIDADE ATÉ A IGREJA, INCLUINDO TAMBÉM O PÁTIO FRONTAL E LATERAL DA REFERIDA IGREJA.
Processo N°:
469/2025
Protocolo N°:
490
ID:
5650
Data:
10/11/2025 09:26:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 250/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA INSERÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MERCADO DE TRABALHO, NOS MOLDES DA INICIATIVA IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À EMPREGABILIDADE E AUTONOMIA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA, VISANDO REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE AUXÍLIOS SOCIAIS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
452/2025
Protocolo N°:
473
ID:
5632
Data:
27/10/2025 09:21:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 237/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DIVERSOS, TAIS COMO: VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS; PINTURA DOS MEIOS-FIOS; INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS; PODA DE ÁRVORES E REMOÇÃO DE GALHOS QUE OFEREÇAM RISCO, DENTRE OUTROS.
Processo N°:
421/2025
Protocolo N°:
442
ID:
5601
Data:
08/10/2025 08:40:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 236/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E A PONTE SITUADA NA SAÍDA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.
Processo N°:
420/2025
Protocolo N°:
441
ID:
5600
Data:
08/10/2025 08:37:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE BUSQUE PARCERIA COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGER), VISANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PRÓ-BACIAS, PARA CADASTRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS POR BIODIGESTORES EM PROPRIEDADES RURAIS.
Processo N°:
393/2025
Protocolo N°:
414
ID:
5573
Data:
15/09/2025 08:08:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
,
Edimar Dantas
,
Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 191/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO TRAJETO DO MICRO-ÔNIBUS QUE PARTE DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ ATÉ A SEDE, DE MODO A CONTEMPLAR TAMBÉM OS DISTRITOS DE ALTO CALDEIRÃO E ALTO SANTA MARIA, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER OS REFERIDOS DISTRITOS COM O VEÍCULO ATUAL, SEJA DISPONIBILIZADO OUTRO VEÍCULO PARA ESSA FINALIDADE.
Processo N°:
345/2025
Protocolo N°:
359
ID:
5518
Data:
15/08/2025 08:00:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edimar Dantas
,
Douglas Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 154/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA O ATENDIMENTO URGENTE DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE E QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DE PROVIDÊNCIAS, QUAIS SEJAM: MANUTENÇÃO OU TROCA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA; MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE SOCIETY; TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CAMPO DE SOCIETY E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA (FIOS); MANUTENÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DO CALÇAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE; MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E RUA AO LADO DA PRAÇA; CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO POSTO DE SAÚDE; FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NA PONTE DE VÁRZEA ALEGRE, BEM COMO, A LIMPEZA DAS RUAS DE VÁRZEA ALEGRE.
Processo N°:
278/2025
Protocolo N°:
279
ID:
5438
Data:
04/07/2025 09:54:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Douglas Lacerda
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PROCESSO
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