Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Giovane Prando 
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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 275 ID: 6026 Data: 13/07/2026 08:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DE CAUSAS SOCIAIS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 258 ID: 6006 Data: 06/07/2026 09:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO DO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E COMEDOUROS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 222 ID: 5979 Data: 19/06/2026 10:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 513 ID: 5674 Data: 01/12/2025 09:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2990/2025
Projeto de Lei n° 55/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DE SANTA TERESA (ACEST).
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 507 ID: 5667 Data: 26/11/2025 10:26:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2993/2025
Projeto de Lei n° 54/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 506 ID: 5666 Data: 24/11/2025 10:06:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2991/2025
Projeto de Lei n° 42/2025
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MENININHA”.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 395 ID: 5554 Data: 04/09/2025 13:23:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2985/2025
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2984/2025
Projeto de Lei n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MANGALARGA MARCHADOR DE SANTA TERESA (AMMST).
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 340 ID: 5499 Data: 06/08/2025 08:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2982/2025
Projeto de Lei n° 36/2025
DENOMINA “CIRCUITO DAS FLORES” O CIRCUITO TURÍSTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, QUE PARTE DA RODOVIA ES-261, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA LÚCIA, ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE CABECEIRA DO RIO SALTINHO.
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 312 ID: 5471 Data: 23/07/2025 13:16:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
L 2977/2025
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