Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 13/2020
ALTERA DISPOSITIVO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2020 (INSTITUI FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS RURAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: 274/2020 Protocolo N°: 313 ID: 3493 Data: 09/11/2020 10:13:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 12/2020
ALTERA DISPOSITIVO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2020 (INSTITUI FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS RURAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: 274/2020 Protocolo N°: 312 ID: 3492 Data: 09/11/2020 10:11:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 11/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021).
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: 236 ID: 3416 Data: 31/08/2020 09:05:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Lepaus
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 10/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE).
Processo N°: 172/2020 Protocolo N°: 193 ID: 3372 Data: 27/07/2020 10:10:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 9/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2020.
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: 148 ID: 3327 Data: 22/06/2020 11:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020.
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: 147 ID: 3326 Data: 22/06/2020 11:03:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 7/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: 146 ID: 3325 Data: 22/06/2020 11:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 6/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: 145 ID: 3324 Data: 22/06/2020 10:58:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 5/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 34 DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 15/2020 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021).
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: 133 ID: 3312 Data: 15/06/2020 10:30:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 4/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 022/2020 (REDUZ O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO).
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 124 ID: 3302 Data: 08/06/2020 10:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
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