Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 66/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 032/2019
Processo N°: 416/2019 Protocolo N°: 493 ID: 3173 Data: 16/12/2019 12:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 65/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 032/2019
Processo N°: 416/2019 Protocolo N°: 492 ID: 3172 Data: 16/12/2019 12:25:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 64/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007/2019 (DISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: 482 ID: 3162 Data: 09/12/2019 12:53:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 63/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 412/2019 Protocolo N°: 481 ID: 3161 Data: 09/12/2019 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 62/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 412/2019 Protocolo N°: 480 ID: 3160 Data: 09/12/2019 12:44:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 61/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 479 ID: 3159 Data: 09/12/2019 12:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 60/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2208/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 381/2019 Protocolo N°: 462 ID: 3142 Data: 25/11/2019 12:41:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 59/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2208/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 381/2019 Protocolo N°: 461 ID: 3141 Data: 25/11/2019 12:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 58/2019
INCLUI DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA)
Processo N°: 380/2019 Protocolo N°: 460 ID: 3140 Data: 25/11/2019 12:37:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 57/2019
INCLUI DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: 381/2019 Protocolo N°: 441 ID: 3121 Data: 14/11/2019 10:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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