Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 16/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 163 ID: 2189 Data: 04/12/2017 10:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 15/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 162 ID: 2188 Data: 04/12/2017 10:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 14/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 161 ID: 2187 Data: 04/12/2017 10:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 13/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 160 ID: 2186 Data: 04/12/2017 10:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 12/2017
INCLUI DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 159 ID: 2185 Data: 04/12/2017 09:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 11/2017
INCLUI DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 158 ID: 2184 Data: 04/12/2017 09:18:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 10/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 141 ID: 2167 Data: 21/11/2017 19:04:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delosmar Antonio Romagnha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 9/2017
INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 139 ID: 2165 Data: 20/11/2017 10:19:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 8/2017
INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E REVOGA A LEI Nº 2.228/2011.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 138 ID: 2164 Data: 20/11/2017 10:15:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Deloir José Zanetti
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 7/2017
INSERE ART. 8º-“A” ACOMPANHADO DE INCISO I AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, TRATANDO SOBRE SUSTENTABILIDADE.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 137 ID: 2163 Data: 17/11/2017 10:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Deloir José Zanetti
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