Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Professor Giovane Prando 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 90/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CESAN, A INCLUSÃO DA EXTENSÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ATÉ A COMUNIDADE DE VALÃO DE SÃO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO “CACHAÇA DA MATA”, NO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS DA PARCERIA PREFEITURA/CESAN, CONFORME PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 382/2025 Protocolo N°: 403 ID: 5562 Data: 10/09/2025 10:20:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PAVI’S OU ASFALTO, ONDE HÁ SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE, COMO EXEMPLO OS PONTOS EM FRENTE À LOJA PEÇAS E CIA, À ESCOLA SANTA CATARINA E À LANCHONETE SANTA SFIHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NESSE NOVO MODELO, NA RUA ANTÔNIO PERINI, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA BORTOLINI.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 401 ID: 5560 Data: 10/09/2025 10:16:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 208/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, A FIM DE PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES DECORRENTES DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 396 ID: 5555 Data: 04/09/2025 13:24:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MENININHA”.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 395 ID: 5554 Data: 04/09/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 86/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS AUGUSTO CORONA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 381 ID: 5540 Data: 25/08/2025 08:43:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A IGREJINHA DE SÃO LOURENÇO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA “CACHAÇA DA MATA”; NA RUA JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO); NA TRAVESSA GETÚLIO FERREIRA DE PAULA (BAIRRO VILA NOVA) E NA LOCALIDADE DE APARECIDINHA, ENTRE O “BAR DO ISAÍAS” ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E NA VIA LATERAL DA IGREJA CATÓLICA, DEMANDAS SOLICITADAS ANTERIORMENTE POR INDICAÇÃO DO AUTOR.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 375 ID: 5534 Data: 21/08/2025 15:05:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 196/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR, SE POSSÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, DEVIDAMENTE ADEQUADOS AOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS, NA RUA ALEXANDRE NEVES, SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 374 ID: 5533 Data: 21/08/2025 14:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 82/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES OU POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROGRAMAS DE REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ESTÃO EM CURSO, E AINDA, POR QUE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA NÃO FOI CONTEMPLADO PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL E SE EXISTEM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE ÂMBITO FEDERAL OU ESTADUAL, AOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ESTÁ VINCULADO DESTINADOS, PRINCIPALMENTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 361 ID: 5520 Data: 15/08/2025 08:06:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Indicação n° 189/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIAR BENFEITORIAS NA PRAÇA ERMELINDA ANTONIA LORIATTO DALMASCHIO, NO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO, QUAIS SEJAM: A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PLAYGROUND; CERCAMENTO DA ÁREA DA PRAÇA; E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO BOM USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 343/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5516 Data: 15/08/2025 07:54:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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