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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. GILSON ANTONIO DE SALES AMARO.
Processo N°: 354/2022 Protocolo N°: 358 ID: 4421 Data: 29/12/2022 10:00:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
REJEITA A MENSAGEM DE VETO Nº 018/2022, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2022 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2022 Protocolo N°: 357 ID: 4420 Data: 29/12/2022 09:57:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Douglas Lacerda, Dra Mel, Professor Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 142/2022
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIA COMPETENTES, NO SENTIDO DE INFORMAR QUANDO SERÃO TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE LOCALIZADA DEPOIS DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LOMBARDIA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DOS CARRETA E POSSATTI, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO HENRIQUE.
Processo N°: 352/2022 Protocolo N°: 356 ID: 4419 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 141/2022
REQUER DIVERSAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 351/2022 Protocolo N°: 355 ID: 4418 Data: 23/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 140/2022
REQUER DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS DOIS PINHEIROS E ALVORADA, QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS.
Processo N°: 350/2022 Protocolo N°: 354 ID: 4417 Data: 23/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato
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PROCESSO
Moção n° 27/2022
CONGRATULAÇÕES A GABRIELA TAUFFNER, EVELIN MORAU, HELENA MALAVASI DALMONECH E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA EMEIEF SEBASTIÃO JOSÉ PIVETTA, PELO RESULTADO DO PROGRAMA AGRINHO 2022, CUJO TEMA FOI “ALIMENTAR O MUNDO COM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE”.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 353 ID: 4416 Data: 22/12/2022 12:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
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PROCESSO
Indicação n° 130/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, NA VICINAL SITUADA PRÓXIMO AO TERRENO DO BARATELLA E DIVISA COM CIRINEU DEMUNER, EM CÓRREGO FRIO.
Processo N°: 348/2022 Protocolo N°: 352 ID: 4415 Data: 22/12/2022 09:22:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Vermelho
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PROCESSO
Indicação n° 129/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, DA JUVENTUDE, E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 347/2022 Protocolo N°: 351 ID: 4414 Data: 19/12/2022 08:39:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel, Thiago Roldi
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 4/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022.
Processo N°: 295/2022 Protocolo N°: 350 ID: 4413 Data: 19/12/2022 08:22:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Renato, Vanildo Sancio
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PROCESSO
Indicação n° 128/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "ESCOLA EM CENA - FESTIVAL MUNICIPAL DE TALENTOS", COM O INTUITO DE INCENTIVAR E DIFUNDIR A CULTURA TERESENSE.
Processo N°: 346/2022 Protocolo N°: 349 ID: 4412 Data: 16/12/2022 11:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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